Última atualização: 16 de outubro de 2026

1. Responsável pelo tratamento dos dados

A Associação Quintal Criativo é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website do Quintal Criativo.

Denominação: Associação Quintal Criativo
NIF: 519564340
Morada: Rua de Santa Rita – Escola do Plano dos Centenários, s/n.º, Fajã de Baixo, 9500-462 Ponta Delgada, Açores, Portugal
Email: quintalcriativo.acores@gmail.com

O Quintal Criativo é um projeto educativo e comunitário que promove a aprendizagem através da natureza, da brincadeira livre, da criatividade e da convivência.

2. Que dados pessoais recolhemos

Consoante a utilização do website, poderemos recolher:

• Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de email e número de telefone.
• Informações enviadas voluntariamente através de formulários de contacto, inscrição ou pedidos de informação.
• Informações necessárias à organização das atividades, incluindo dados relativos à criança e ao respetivo encarregado de educação, quando aplicável.
• Dados técnicos de navegação, como endereço IP, informações sobre o dispositivo e o navegador, quando recolhidos pelos serviços utilizados no website.

Recolhemos apenas os dados adequados e necessários às finalidades identificadas.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Responder a pedidos de informação e mensagens.
• Gerir inscrições e participação nas atividades.
• Comunicar informações práticas às famílias.
• Organizar e acompanhar as atividades educativas.
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.
• Assegurar o funcionamento, a segurança e a melhoria do website, quando aplicável.

4. Fundamento legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se, consoante a situação, numa ou mais das seguintes bases legais:

• Consentimento do titular dos dados.
• Diligências pré-contratuais ou execução de um acordo.
• Cumprimento de obrigações legais.
• Interesses legítimos da Associação, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades dos titulares dos dados.

Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.

5. Dados pessoais de crianças

Considerando que as atividades do Quintal Criativo se destinam a crianças, os dados pessoais destas serão tratados com especial cuidado e limitados ao estritamente necessário.

Sempre que legalmente exigido, será obtido o consentimento ou a autorização do respetivo representante legal.

A utilização de fotografias, vídeos ou outros registos que permitam identificar crianças para fins de divulgação pública será objeto de autorização específica, quando legalmente necessária, e não será considerada automaticamente autorizada pela inscrição nas atividades.

6. Partilha de dados pessoais

A Associação Quintal Criativo não vende dados pessoais.

Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços que assegurem o alojamento e funcionamento do website, as comunicações ou a gestão de inscrições, na medida necessária à prestação desses serviços e mediante as garantias exigidas pela legislação aplicável.

Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas quando tal seja legalmente exigido.

7. Transferências internacionais

Alguns prestadores de serviços tecnológicos poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando aplicável, a Associação assegurará a existência das garantias exigidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

8. Prazo de conservação

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, tendo em conta as obrigações legais aplicáveis.

Os dados de contacto serão conservados durante o tempo necessário para responder aos pedidos. Os dados relativos a inscrições e participação serão conservados durante o período necessário à gestão das atividades e ao cumprimento das obrigações legais.

Quando deixarem de ser necessários, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação seja legalmente exigida.

9. Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento.

Caso sejam utilizados cookies analíticos, publicitários ou outras tecnologias não estritamente necessárias, será solicitado o consentimento prévio do utilizador sempre que exigido por lei.

O utilizador poderá gerir as suas preferências através das opções disponibilizadas no website e das definições do navegador.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados poderão, quando reunidas as condições legais:

• Solicitar o acesso aos seus dados pessoais.
• Pedir a retificação de dados incorretos ou incompletos.
• Solicitar o apagamento dos dados.
• Solicitar a limitação do tratamento.
• Opor-se a determinados tratamentos.
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.
• Retirar o consentimento anteriormente prestado.

Os pedidos relativos ao exercício destes direitos podem ser enviados para quintalcriativo.acores@gmail.com.

Os titulares dos dados têm ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.

11. Segurança

A Associação adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Apesar dessas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode garantir segurança absoluta.

12. Ligações para terceiros

O website poderá conter ligações para plataformas ou websites de terceiros, incluindo redes sociais. A Associação não controla as políticas de privacidade desses serviços, pelo que recomenda a sua consulta.

13. Alterações à política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações no funcionamento do website, nas atividades ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

14. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais:

Associação Quintal Criativo
Rua de Santa Rita – Escola do Plano dos Centenários, s/n.º
Fajã de Baixo, 9500-462 Ponta Delgada, Açores, Portugal
NIF: 519564340
Email: quintalcriativo.acores@gmail.com